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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu a manobras para ampliar gastos na reta final de 2024， com liberação de recursos fora das regras fiscaisRed Tiger Gaming Gunsbet， adiamento de repasses e transferências de recursos fora do Orçamento para financiar políticas públicas.

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O Executivo defende a legalidade das medidas， mas técnicos do próprio governo， ouvidos sob condição de anonimato， avaliam que， no conjunto， as iniciativas podem gerar ruído adicional no momento em que a credibilidade da política fiscal já está em xeque.

O mais recente dos expedientes permitiu à União injetar R$ 6，5 bilhões em um fundo privado para bancar novas ações de reconstrução no Rio Grande do Sul， atingido por enchentes severas.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira - 27.nov.24/Folhapress

As obras serão executadas nos próximos anos， mas o governo editou， em 11 e 23 de dezembro， duas MPs (medidas provisórias) para liberar os recursos de forma imediata. O objetivo era garantir o repasse ainda sob a vigência do estado de calamidade pública， que autoriza a exclusão desses gastos das regras fiscais.

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Sem a manobra， as despesas precisariam disputar espaço com outras políticas dentro dos limites do arcabouço fiscal de 2025 em diante. Elas também pesariam sobre o resultado primário (diferença entre receitas e despesas， excluído o serviço da dívida pública) que conta para a meta fiscal.

Segundo um técnico da área econômica， o Ministério da Fazenda demonstrou pouca resistência à MP， apesar de alertas internos. Mesmo fora das regras， o gasto extra contribui para elevar a dívida pública， cuja trajetória ascendente é motivo de preocupação entre agentes econômicos.

Técnicos que se colocaram contra a MP temem que a medida reforce a percepção de que o governo tem "espírito gastador"， apesar das promessas de ajuste nas contas feitas sob verniz fiscalista.

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Procurados， os ministérios da Fazenda e do Planejamento não se manifestaram.

A Casa Civil disse que o instrumento "confere previsibilidade e segurança jurídica para a realização dos investimentos já definidos， de natureza plurianual， para enfrentar a calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul".

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Segundo o órgão， os recursos serão aplicados em obras aprovadas pelo comitê gestor do fundo， formado por Casa Civil， Fazenda e Ministério das Cidades.

A pasta disse ainda que "fundos privados são utilizados há mais de 20 anos como instrumento para execução de políticas públicas em diversas áreas".

O governo também adotou outras manobras para ampliar despesas ou evitar a necessidade de conter gastos na reta final do ano.Red Tiger Gaming Gunsbet

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