data de lançamento:2025-02-15 11:57 tempo visitado:197
Quem repara uma pessoa inocente que foi presa de forma injusta? Esse direito, da indenização do Estado às vítimas do chamado erro judiciárioAmigo Bet Red Tiger Gaming, está na Constituição; mas o padrão visto nos tribunais tem sido outro.
Atendidos pelo Innocence Project Brasil que comprovaram a inocência na Justiça estão entre os casos recentes que engrossam a estatística. Um deles, o ex-lutador Silvio Pantera, contou a história de como passou quase seis anos detido de forma injusta, ao Café da Manhã. Ele teve um pedido de indenização negado na primeira instância no ano passado, e um recurso deve ser julgado no começo de fevereiro.
O caso dele é simbólico de pontos como problemas no reconhecimento fotográfico de suspeitos. As questões têm aos poucos fomentado um debate, por meio de entidades da sociedade civil e no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Em nota, o CNJ disse que prevê criar um laboratório de justiça criminal com foco no erro judicial, que deve tratar também da questão da reparação.
No episódio desta segunda-feira (27), o Café debate a busca de inocentes vítimas de erro judiciário por reparação. São ouvidos o ex-lutador Silvio José da Silva Marques e a mulher dele, Danielle Sousa dos Santos; os advogados Flavia Rahal, cofundadora do Innocence Project Brasil, e Fabio Ozi, sócio do escritório Mattos Filho; o professor de direito constitucional Wallace Corbo (FGV e Uerj); e a aposentada Maria Suzana de Queiroz.
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O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelo jornalista Gustavo Simon. A edição de som é de Raphael Concli.
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